Termos de Uso

Contrato de Adesão ao Donas Clube

1. Objeto

O presente contrato regula os termos e condições para a participação no Donas Clube, doravante denominado "Clube", celebrado entre a pessoa física ou jurídica, doravante denominada "Sócia", e o Donas Clube.

2. Acesso à Plataforma

2.1. A Sócia terá acesso exclusivo à plataforma do Donas Clube mediante o uso de credenciais individuais fornecidas durante o processo de adesão.

2.2. A Sócia reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade manter suas credenciais de acesso em sigilo.

2.3. Fica expressamente proibida a transferência, compartilhamento ou divulgação das credenciais de acesso a terceiros, sob pena de rescisão imediata deste contrato e aplicação das medidas legais cabíveis.

2.4. A Sócia compromete-se a notificar imediatamente o Donas Clube em caso de perda, roubo ou acesso não autorizado de suas credenciais, visando à adoção de medidas preventivas.

3. Responsabilidades da Sócia

3.1. A Sócia compromete-se a utilizar a plataforma do Donas Clube em conformidade com as normas estabelecidas, abstendo-se de praticar atos que violem a legislação em vigor ou prejudiquem a integridade da plataforma e demais usuárias.

3.2. A Sócia reconhece que o acesso à plataforma é pessoal e intransferível, sendo vedada a utilização por terceiros não autorizados.

4. Vigência e Rescisão

4.1. Este contrato possui vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento por iniciativa da Sócia ou do Donas Clube.

4.2. Em caso de rescisão, a Sócia compromete-se a cessar imediatamente o uso da plataforma e a devolver quaisquer materiais ou informações em sua posse relacionadas ao Donas Clube.

5. Disposições Gerais

5.1. Este contrato representa o entendimento integral entre as partes, prevalecendo sobre acordos anteriores.

5.2. Qualquer alteração ou aditamento a este contrato deverá ser realizado por escrito e com a concordância de ambas as partes.

Ao assinar este contrato, a Sócia declara ciência e concordância com todas as suas cláusulas e condições.

Rio de Janeiro 04 de novembro de 2023.

Facilita Gestão Empresarial Ltda.